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Alteração do PDM – Discussão Pública
11 de novembro a 10 de dezembro 2022
Participe diretamente na plataforma de participação ou através do preenchimento e entrega da Ficha de Participação.
Conteúdo documental da Proposta de Alteração
Elementos fundamentais do Plano
PLANTA DE ORDENAMENTO – CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO
PLANTA DE ORDENAMENTO – FAIXAS DE PROTEÇÃO E SALVAGUARDA
PLANTA DE ORDENAMENTO – ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL
PLANTA DE ORDENAMENTO – ZONAS INUNDÁVEIS
PLANTA DE CONDICIONANTES – SERVIDÕES E OUTRAS RESTRIÇÕES PÚBLICAS
PLANTA DE CONDICIONANTES – PERIGOSIDADE DE INCÊNDIO RURAL
Elementos que acompanham o Plano
RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO SOLO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS UOPG
RELATÓRIO QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO NO ÂMBITO DO POC-OMG
RELATÓRIO DOS COMPROMISSOS URBANÍSTICOS
RELATÓRIO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO
RELATÓRIO AMBIENTAL E RESUMO NÃO TÉCNICO
RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DE PARECERES
PLANTA DAS ÁREAS OBJETO DE AVALIAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO SOLO
PLANTA DAS ÁREAS OBJETO DE ALTERAÇÔES PONTUAIS
PLANTA DOS COMPROMISSOS URBANÍSTICOS
PLANTA DA CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA
PLANTA DA HIERARQUIA VIÁRIA E FERROVIÁRIA
PLANTA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PLANTA DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS
Outros elementos complementares que acompanham o Plano
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (CADERNO I E CADERNO II)
ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS