Revisão do Plano Diretor Municipal de Ílhavo - Discussão Pública

No seguimento da deliberação do Executivo Municipal do dia 17 de abril de 2013, no sentido de se proceder à abertura do procedimento de Discussão Pública da Revisão do Plano Director Municipal de Ílhavo (PDM), e após publicação em Diário da República, informamos que a Discussão Pública teve início no dia 7 de maio e decorre até dia 5 de junho.

            Considerando a Revisão do PDM de elevada importância para os Cidadãos, a CMI organizou quatro sessões de esclarecimento durante o período de Discussão Pública com a seguinte calendarização:

» dia 14 de maio

            - 18h00 | Museu Marítimo de Ílhavo

            - 21h30 | Salão Cultural da Gafanha da Encarnação

» dia 03 de junho

            - 18h00 | Centro Cultural da Gafanha da Nazaré

            - 21h30 | Salão Cultural da Gafanha do Carmo

            O PDM estará em período de Discussão Pública durante um período de 30 dias seguidos, estando a documentação disponível para consulta nos sete dias da semana. Os Cidadãos poderão consultar os documentos no Gabinete de Atendimento Geral da CMI (durante as horas normais de expediente) e no Museu Marítimo de Ílhavo (sábados, domingos e feriados).

• —Formulário de participação

• Sumário executivo

   

I -  ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O PLANO

1 - Regulamento

2 - Ordenamento

                2.1 - Planta de Ordenamento - classificação e qualificação do solo

                2.2 - Zonamento acústico

                              2.2.1 - Planta de Ordenamento - zonamento acústico (Ln)

                              2.2.2 - Planta de Ordenamento - zonamento acústico (Lden)

                2.3 - Planta de Ordenamento - estrutura ecológica municipal

3 - Condicionantes

                3.1 - Planta de Condicionantes - geral

                3.2 - Planta de Condicionantes - reserva ecológica nacional

                3.3 - Planta de Condicionantes - carta de áreas florestais percorridas por incêndios em espaço rural e perigosidade de incêndio

II - ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PLANO

1 - Planta de enquadramento regional

2 - Planta da situação existente

3 - Relatório e/ou planta de compromissos urbanísticos

4 - Estudos de Caracterização

                4.0- Enquadramento Regional

                4.1- Estrutura e Forma Urbana

                4.2- Caracterização Biofísica

                4.3- Ambiente

                4.4- Rede Natura 2000

                4.5- Património

                4.6- Demografia e Caracterização Socioeconómica

                4.7- Parque Habitacional e Dinâmica Construtiva

                4.8- Turismo

                4.9- Equipamentos:

                               4.9.1- Equipamentos Gerais

                               4.9.2- Carta Educativa

                               4.9.3- Carta Desportiva

                               4.9.4- Carta Social

                4.10- Saúde

                4.11- Infraestruturas e Transportes               

                4.12 - Sistemas de Riscos Naturais e Tecnológicos

                4.13 - Associativismo

                4.14 - Florestas

                4.15 - Diagnóstico sumário

5 - Relatório Ambiental

                5.1- Relatório AAE

                5.2- AAE - Resumo não técnico

6 - Mapa de Ruído

                6.1- Relatório

                6.2- Resumo não técnico

7 - Reserva Ecológica Nacional (REN)

                7.1 - Planta da Reserva Ecológica Nacional (REN)

                7.2 - Relatório da REN

8 - Reserva Agrícola Nacional (RAN)

                8.1 - Planta da Reserva Agrícola Nacional (RAN)

                8.2 - Relatório da RAN

9 - Relatório do Plano

10 - Programa de execução e Plano de Financiamento

11 - Ficha de dados estatísticos

III - OUTROS ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PLANO

1 - Carta das zonas ameaçadas pelas cheias

2 - Instrumentos municipais de segurança e proteção civil

                 2.1 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios (2010)

                 2.2 - Plano de Municipal Emergência de Proteção Civil 

                 2.3 - Plano de Emergência Externo de Ílhavo

3 - Relatório de avaliação e fundamentação dos perímetros urbanos

4 - Pareceres emitidos pelas Entidades - Parecer Final - 8ª CMC (Ata)

5 - Relatório de Ponderação dos Pareceres Emitidos pelas Entidades (8ª CMC)