Notícias
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Cais da Malhada, em Ílhavo, alvo de requalificação
Obras Particulares e Gestão Urbanística07 Set 2023Cais da Malhada, em Ílhavo, alvo de requalificação
Tendo em vista a promoção da ligação do Centro da Cidade de Ílhavo à Ria, o Município promoveu uma intervenção no Cais da Malhada.
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Câmara Municipal de Ílhavo promove sessão de esclarecimento sobre incentivos à Reabilitação Urbana
Desenvolvimento EconómicoObras Particulares e Gestão Urbanística13 Abr 2018Câmara Municipal de Ílhavo promove sessão de esclarecimento sobre incentivos ...
A Câmara Municipal de Ílhavo, Entidade Gestora da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Ílhavo a desenvolver na Área de ... -
Regras Orientadoras aplicáveis ao edificado da Frente Ria da Costa Nova
Obras Particulares e Gestão Urbanística07 Abr 2016Regras Orientadoras aplicáveis ao edificado da Frente Ria da Costa Nova
O Executivo Municipal deliberou aprovar as Regras Orientadoras aplicáveis ao edificado da Frente Ria da Costa Nova. Atenta à ... -
Cais dos Pescadores da Gafanha de Aquém e da Malhada – normas de funcionamento e gestão
Obras Particulares e Gestão Urbanística07 Abr 2016Cais dos Pescadores da Gafanha de Aquém e da Malhada – normas de ...
O Executivo Municipal deliberou aprovar as Normas de Funcionamento e Gestão dos novos Cais da Gafanha de Aquém e da ... -
Alojamento Local - Estabelecimentos que prestam serviços de alojamento temporário a turistas mediante remuneração
Obras Particulares e Gestão UrbanísticaTurismo21 Nov 2014Alojamento Local - Estabelecimentos que prestam serviços de alojamento ...
O Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento ... -
Plataforma do Licenciamento Zero - Disponibilização de Atendimento Digital Assistido a partir do dia 9 de outubro
Obras Particulares e Gestão Urbanística08 Out 2014Plataforma do Licenciamento Zero - Disponibilização de Atendimento Digital ...
O regime do Licenciamento Zero, aprovado pelo decreto-lei (DL) n.º 48/2011, de 1 de abril, visa a simplificação do exercício ... -
RMUE e taxas municipais – Atualização das Taxas para o Ano de 2014
Obras Particulares e Gestão Urbanística11 Dez 2013RMUE e taxas municipais – Atualização das Taxas para o Ano de 2014
O Executivo Municipal deliberou aprovar a atualização das Taxas para o ano de 2014, no âmbito da aplicação do Regulamento ... -
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) – Alteração
Obras Particulares e Gestão Urbanística21 Ago 2013Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) – Alteração
Tendo em consideração um conjunto de alterações legislativas visando a simplificação e a desmaterialização de procedimentos, o ... -
Desmaterialização de Processos Relativos a Operações Urbanísticas
Obras Particulares e Gestão Urbanística01 Mar 2013Desmaterialização de Processos Relativos a Operações Urbanísticas
Solicita-se especial atenção a todos os técnicos que elaboram projetos para a necessidade de respeitar e/ou implementar o ...