Programas Especiais

Programa de Orla Costeira Ovar – Marinha Grande (POC-OMG)

Os fenómenos responsáveis pelas condições presentes no litoral são de natureza diversa e com expressões geográficas que ultrapassam os limites locais, regionais e mesmo nacionais. Neste contexto, é possível distinguir entre as que apresentam difícil controlo e aquelas que mediante um planeamento e gestão integrados são passíveis de ser controladas.

Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) surgem como um instrumento enquadrador que as pode conduzir a uma melhoria, valorização e gestão dos recursos presentes no Litoral.

Objetivos:

• Ordenar os diferentes usos e atividades;
• Classificar as praias e regulamentar o uso balnear;
• Valorizar e qualificar as praias consideradas estratégicas por motivos ambientais e turísticos;
• Enquadrar o desenvolvimento das atividades específicas da orla costeira;
• Assegurar a defesa e conservação da natureza.

Sítio da entidade responsável pelo Plano

• Agência Portuguesa de Ambiente

Documentos

• http://www.apambiente.pt/index.php?ref=x193

POC Ovar Marinha Grande - em revisão

A revisão do Programa para a Orla Costeira Ovar – Marinha Grande foi determinada pelo despacho n.º 22400/2009, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, tendo sido cometida ao Instituto da Água, I. P., a responsabilidade pela elaboração da proposta.

A elaboração da revisão foi adjudicada, em fevereiro de 2011, ao consórcio CEDRU|Universidade de Aveiro.

POC Ovar Marinha Grande - em discussão pública

Na sequência da publicação do Aviso n.º 12671-A/2015, de 29 de outubro, e nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 50 do DL 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), o período de discussão pública do Programa para a Orla Costeira Ovar - Marinha Grande decorre entre os dias 4 de novembro a 1 de dezembro.

• Aviso
• Edital
• Diretivas
• Relatório do Programa
• Programa de Execução e Plano de Financiamento
• Regulamento de Gestão das Praias Marítimas
• Relatórios dos Planos de Intervenções Praia
  • Planos de Intervenções de Praias (pdf individuais de cada Plano)
  • Modelo Territorial em pdf
• Relatório Ambiental
• Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental
• Parecer da Comissão Consultiva e respetivos anexos
• Atas das Reuniões de concertação realizadas nos dias 19, 20, 21, 22 e 26 de outubro

Estes elementos estão também disponíveis no site da APA, I.P. e no Participa.pt.