JUNÇÃO DE ELEMENTOS

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
2018.IX.Q1.2.

Loteamento/obras de urbanização - Junção de documentos e alterações.

Valor
59,15 €
Código
2018.IX.Q10.1.

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - Emissão do Alvará;

Valor
23,40 €
Código
2018.IX.Q10.2.

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - Aditamento ao Alvará;

Valor
23,40 €
Código
2018.IX.Q10.3.

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - Implantação por lote a acumular com a taxa referuda em 1. e 2.

Valor
22,20 €
Código
2018.IX.Q10.4.

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - Averbamentos

Valor
29,60 €
Código
2018.IX.Q10.5.B

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - 2.as vias do Alvará;

Valor
23,40 €
Código
2018.IX.Q11.2.

Alvará de licença de operação de loteamento - Implantação, por lote, a acumular com a taxa referida em 1.;

Valor
22,20 €
Código
2018.IX.Q2.3.

Loteamento - Junção de documentos e alterações.

Valor
59,15 €
Código
2018.IX.Q25.12.1.1.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Topografia/ cartografia (formato analógico) - Planta topográfica para instrução de processo, tamanho A4;

Valor
4,10 €

Anexos

* Projeto de Loteamento - Planta de síntese da alteração à operação de loteamento

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
DWF;DWFX
Certidão da descrição e todas inscrições em vigor emitida pela conservatória registo predial referente ao prédio(s) abrangido(s) ou, quando omissos, certidão negativa registo predial-NOTA:O licenciamento de edifícios deve incidir sobre prédio urbano

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Memória descritiva e justificativa

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de localização com delimitação do prédio

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Levantamento topográfico

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
29 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DXF
Planta de implantação sobre levantamento topográfico

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
32 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DXF

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Legislação

Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

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JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Detalhes

Taxas

Loteamento/obras de urbanização - Junção de documentos e alterações.

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - Emissão do Alvará;

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - Aditamento ao Alvará;

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - Implantação por lote a acumular com a taxa referuda em 1. e 2.

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - Averbamentos

Alvará de licença de operação de loteamento/obras de urbanização - 2.as vias do Alvará;

Alvará de licença de operação de loteamento - Implantação, por lote, a acumular com a taxa referida em 1.;

Loteamento - Junção de documentos e alterações.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Topografia/ cartografia (formato analógico) - Planta topográfica para instrução de processo, tamanho A4;

Anexos

* Projeto de Loteamento - Planta de síntese da alteração à operação de loteamento

Certidão da descrição e todas inscrições em vigor emitida pela conservatória registo predial referente ao prédio(s) abrangido(s) ou, quando omissos, certidão negativa registo predial-NOTA:O licenciamento de edifícios deve incidir sobre prédio urbano

Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Memória descritiva e justificativa

Planta de localização com delimitação do prédio

Levantamento topográfico

Planta de implantação sobre levantamento topográfico

Legislação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)