EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE DEMOLIÇÃO, ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA

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Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica - Art.º 81.º do RJUE Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
2018.IX.Q16.1.

Alvará de licença de obras de demolição - Demolição de edifícios e outras construções, quando não integradas em procedimento de licença - Emissão do Alvará.

Valor
23,40 €
Código
2018.IX.Q16.2.1.

Alvará de licença de obras de demolição - Demolição de edifícios e outras construções, quando não integradas em procedimento de licença - A acrescer ao montante referido em 1 - Em função do prazo, a acumular com as taxas anteriores, por cada período ...

Valor
7,50 €
Código
2018.IX.Q16.3.

Alvará de licença de obras de demolição - Demolição de edifícios e outras construções, quando não integradas em procedimento de licença - Averbamentos.

Valor
22,20 €
Código
2018.IX.Q25.12.1.1.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Topografia/ cartografia (formato analógico) - Planta topográfica para instrução de processo, tamanho A4;

Valor
4,10 €
Código
2018.IX.Q25.12.1.2.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Topografia/ cartografia (formato analógico) - Planta topográfica para instrução de processo, tamanho A3;

Valor
5,60 €
Código
2018.IX.Q25.12.2.1.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Planos municipais (formato analógico) - PDM e outros (intrução de processo) A4;

Valor
4,10 €
Código
2018.IX.Q25.12.2.2.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Planos municipais (formato analógico) - PDM e outros (intrução de processo) A3;

Valor
5,60 €
Código
2018.IX.Q25.5.

Serviços administrativos - Exposições e reclamações.

Valor
69,85 €
Código
2018.IX.Q5.2.2.1.

Obras de construção - A acrescer ao montante referido em 1 - Em função da superfície - Muros, por metro linear ou fração, quando não considerados de escassa relevância urbanística - Muro de vedação;

Valor
1,40 €

Anexos

* Indicação do local de depósito de entulhos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Apólice de seguro de acidentes de trabalho

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Livro de obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Plano de segurança e saúde

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Documento comprovativo da prestação de caução

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

Legislação

Número
40/2018

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Ílhavo

Data
-
Número
123/2018

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Ílhavo

Data
-
Número
123/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

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Detalhes

Taxas

Alvará de licença de obras de demolição - Demolição de edifícios e outras construções, quando não integradas em procedimento de licença - Emissão do Alvará.

Alvará de licença de obras de demolição - Demolição de edifícios e outras construções, quando não integradas em procedimento de licença - A acrescer ao montante referido em 1 - Em função do prazo, a acumular com as taxas anteriores, por cada período ...

Alvará de licença de obras de demolição - Demolição de edifícios e outras construções, quando não integradas em procedimento de licença - Averbamentos.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Topografia/ cartografia (formato analógico) - Planta topográfica para instrução de processo, tamanho A4;

Serviços administrativos - Informação geográfica - Topografia/ cartografia (formato analógico) - Planta topográfica para instrução de processo, tamanho A3;

Serviços administrativos - Informação geográfica - Planos municipais (formato analógico) - PDM e outros (intrução de processo) A4;

Serviços administrativos - Informação geográfica - Planos municipais (formato analógico) - PDM e outros (intrução de processo) A3;

Serviços administrativos - Exposições e reclamações.

Obras de construção - A acrescer ao montante referido em 1 - Em função da superfície - Muros, por metro linear ou fração, quando não considerados de escassa relevância urbanística - Muro de vedação;

Anexos

* Indicação do local de depósito de entulhos

* Apólice de seguro de acidentes de trabalho

* Diretor de Obra - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

* Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil

* Diretor de Obra - Termo de responsabilidade

* Livro de obra

* Plano de segurança e saúde

* Documento comprovativo da prestação de caução

Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Legislação

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Ílhavo

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Ílhavo

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)