COLOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA

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Colocação, Manutenção e Remoção de Sinalização Rodoviária Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Planta de localização

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Fotografias do local e da situação reportada

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
OUTRO

N.º máximo de Ficheiros
10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
29 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Legislação

Número
22-A/98

Regulamento de Sinalização do Trânsito

Data
-
Número
114/94

Código da Estrada

Data
-
Número
123/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-

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Detalhes

Anexos

Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

Planta de localização

Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Fotografias do local e da situação reportada

OUTRO

Legislação

Regulamento de Sinalização do Trânsito

Código da Estrada

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos