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Utilização de espaços, edifícios e equipamentos Municipais para a realização de iniciativas particulares
09 Abril 2009
Considerando que o Município de Ílhavo é detentor de inúmeros espaços naturais, culturais, desportivos e lúdico - pedagógicos, nos quais a CMI desenvolve de forma regular diversas iniciativas no âmbito da execução do seu Plano de Actividades, e considerando a crescente procura de alguns desses espaços para uso particular, o Executivo Municipal deliberou aprovar as normas de utilização de alguns desses espaços.
Constituem principais objectivos desta nova oferta a promoção integral da fruição dos espaços naturais, culturais, educativos, desportivos e lúdico - pedagógicos do Município, explicitando quais os espaços susceptíveis de acolher a realização de festas, eventos e actividades lúdicas promovidas por pessoas individuais ou colectivas, determinado ainda as tipologias aceites e os públicos - alvo a que se destinam, para além dos procedimentos a observar.
Assim, para além dos usos convencionais nos respectivos regulamentos de utilização, poderão ser organizadas e desenvolvidas por particulares actividades e eventos em espaços municipais como Museus, Biblioteca Municipal, Fóruns da Juventude, Centros Culturais, Piscinas Municipais, Pavilhões e outros equipamentos desportivos, Centro e Núcleo de Educação Ambiental, Escola de Educação Rodoviária, entre outros. Nas áreas exteriores aos espaços atrás referidos, poderão também desenvolver-se actividades promovidas por particulares, mediante a contratação da equipa de monitores afecta ao espaço principal e contra depósito da respectiva caução e do pagamento do componente do custo de acordo com a actividade a desenvolver.
Constituem principais objectivos desta nova oferta a promoção integral da fruição dos espaços naturais, culturais, educativos, desportivos e lúdico - pedagógicos do Município, explicitando quais os espaços susceptíveis de acolher a realização de festas, eventos e actividades lúdicas promovidas por pessoas individuais ou colectivas, determinado ainda as tipologias aceites e os públicos - alvo a que se destinam, para além dos procedimentos a observar.
Assim, para além dos usos convencionais nos respectivos regulamentos de utilização, poderão ser organizadas e desenvolvidas por particulares actividades e eventos em espaços municipais como Museus, Biblioteca Municipal, Fóruns da Juventude, Centros Culturais, Piscinas Municipais, Pavilhões e outros equipamentos desportivos, Centro e Núcleo de Educação Ambiental, Escola de Educação Rodoviária, entre outros. Nas áreas exteriores aos espaços atrás referidos, poderão também desenvolver-se actividades promovidas por particulares, mediante a contratação da equipa de monitores afecta ao espaço principal e contra depósito da respectiva caução e do pagamento do componente do custo de acordo com a actividade a desenvolver.