Relatório e Contas 2016

A Câmara Municipal de Ílhavo aprovou o Relatório e Contas da Câmara Municipal de Ílhavo respeitante ao ano 2016.

O Relatório e Contas de 2016 é um documento que reflete e constata, de uma forma clara e objetiva a continuada evolução do investimento e do desenvolvimento equilibrado e integrado do nosso território, sempre na senda da criação de riqueza e crescimento sustentável e numa oferta de ações e serviços da alta qualidade e modernidade, que contribui de uma forma inequívoca para o engrandecimento do nosso Município.

As orientações determinadas pelas “Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2016” e, enquadradas no “Nosso Compromisso – Continuar com Confiança”, foram seguidas com determinação e empenho, aproveitando todas as oportunidades, vencendo dificuldades, com a utilização das capacidades existentes, num trabalho intenso, que realço, de toda esta excelente Equipa da CMI, pelo que, a gestão financeira decorreu de forma normal, cumprindo-se os objetivos traçados nas GOP e Orçamento.

O montante total da receita de 2016 foi de 25.555.136,21€, fruto da receita do exercício, no valor de 24.177.977,35€ mais o saldo de 2015 no valor de 1.377.158,86€; assim, este valor contribuiu para que a receita realizada atingisse o valor recorde de execução de 88,5%, superando a percentagem indicativa prevista na Lei das Finanças Locais de 85%.

Quanto à despesa paga, foi de 24.608.104,23€ sendo distribuída pela despesa corrente no valor de 13.886.931,98€ que corresponde a um ligeiro aumento do realizado em 2015, mas devidamente justificado, e pela despesa de capital no valor de 10.721.172,25€, o que evidencia, ainda assim, uma grande capacidade de controlo de custos e um considerável valor de investimento pago, que correspondeu a 6.356.867,71€.

O nível da execução financeira da despesa paga atingiu os 85,19%, mas, se somarmos o valor não pago alcançou os inacreditáveis 97,47%.

Relativamente às Grande Opções do Plano (GOP), a execução financeira, no que respeita a todos os compromissos assumidos, pagos e não pagos, foi de 14.063.325,57€, sendo a percentagem de realização das GOP de 95,85% em 2016.

No que diz respeito à dívida bancária (de médio e longo prazo) fixou-se em 12.841.602,92€, inferior em 9,34% (1.323.425,00€) comparativamente a 2015, tendo sido cumprido o serviço da dívida.

Quanto à dívida a fornecedores c/c, e de imobilizado, incluindo as faturas em receção e conferência, assim como a outros credores, tem um valor perfeitamente normal e ajustado à nossa realidade, atingindo 2.429.707,31€, que traduz uma importante redução, comparativamente ao ano transato.

Estes extraordinários resultados obtidos, revelam que os níveis de execução financeira e operacional atingidos, foram os melhores de sempre na nossa Câmara Municipal, fruto da aplicação de políticas sérias, com um nível de investimento consistente, de grande exigência e rigor nos domínios de Ambiente, Educação, Juventude, Ação Social, Cultura, Turismo, Mobilidade, etc., tem sido o pilar fundamental do desenvolvimento integrado e sobretudo sustentável do Município, sem comprometer as aspirações das gerações vindouras.

Nesse sentido, a gestão da Câmara Municipal foi um trabalho diário, um desafio permanente, para concretizar as nossas aspirações, daí que nos devemos orgulhar de ver premiado o esforço de todos, nomeadamente com o galardão de reconhecimento de “Município Familiarmente Responsável”, com o qual fomos agraciados em 2016, assim como na aprovação das diferentes candidaturas submetidas no âmbito do “Portugal 2020”, das quais se realça o PEDU, com um valor FEDER superior a 5M€.

Foram também reforçados significativamente os apoios financeiros e logísticos às nossas Associações, continuámos a disponibilizar recursos financeiros às nossas Juntas de Freguesia de forma a contribuir para a construção de um território mais afirmativo, solidário e próspero, visando um maior crescimento económico e conforto social.

A aposta continuada no investimento em obra, que este ano se cifrou em 6,9M€, com vários investimentos, nomeadamente, a requalificação da Estrada da baixeira da Medela, Casa da Música da Gafanha da Nazaré, requalificação da Estrada Florestal N.º 1, requalificação da Av. José Estêvão na Costa Nova, requalificação do Parque Escolar do 1.º Ciclo, requalificação e instalação do relvado sintético do NEGE, construção da Casa Mortuária da Gafanha do Carmo, requalificação da frente Ria na Costa Nova, conclusão da ampliação do Museu e do Teatro da VA, conclusão da construção do “Cais Criativo” e Extensão de Saúde na Costa Nova, etc., etc.

No que respeita ao resultado líquido do exercício de 2016, pese embora todas as vicissitudes orçamentais e económico-financeiras que se verificam, com uma economia ainda em dificuldades e considerando um valor de amortizações de 4,2M€, registou-se um acréscimo de 89.800.28€ comparativamente a 2015, passando de 2.892.535,23€ nesse ano, para 2.982.335,51€ em 2016, situação, no nosso ponto de vista, muito meritória face às circunstâncias em que o País continua a viver.

Por tudo isto, o balanço que fazemos do terceiro ano de mandato do atual Executivo, consideramo-lo extremamente positivo e temos a consciência do “dever cumprido” e de manifestarmos o nosso voto a favor deste Relatório & Contas 2016.

Congratulamo-nos pelo trabalho meritório dos Autarcas que contribuíram para o efeito, dos Funcionários da Câmara Municipal, Colaboradores, Voluntários, Associações, Governo e Instituições da Administração Central e Regional, Fornecedores, Empreiteiros, etc., que, de uma forma ou de outra, contribuíram e participaram na continuidade da construção e desenvolvimento do Município de Ílhavo durante o ano de 2016.
O Executivo deliberou ainda submeter à Assembleia Municipal de Ílhavo a aplicação do resultado de 2.982.335,51€.