Relatório e Contas 2012

O Executivo Municipal aprovou o Relatório e Contas da Câmara Municipal de Ílhavo respeitante ao ano de 2012.
A atividade da Câmara Municipal de Ílhavo de 2012 recebe um balanço muito positivo, pela quantidade e pela qualidade das realizações que conseguimos concretizar, aproveitando a oportunidade dos Fundos Comunitários do QREN, e gerindo todas as dificuldades que derivam da situação financeira e económica em que Portugal vive, conseguindo melhorar a sustentabilidade financeira da CMI.
As comemorações dos 75 anos do Museu Marítimo de Ílhavo, com destaque para o Ílhavo Sea Festival com a presença dos Grandes Veleiros, foram elementos distintivos da dinamização da atividade cultural e da promoção do Município.
No ano 2012 mantivemos uma dimensão relevante do investimento da CMI, continuámos a reduzir as despesas de funcionamento da CMI, e implementamos instrumentos novos de gestão financeiro (nomeadamente a Lei dos Compromissos e o PAEL), conseguindo concretizar mais um ano de grande importância para os Cidadãos.
Inaugurámos e ativámos novos equipamentos e áreas qualificadas do espaço público, executámos projetos, lançámos concursos e adjudicámos novas obras, numa aposta concretizada em mais investimentos.
Das obras terminadas e/ou inauguradas e ativadas, destacamos a Qualificação Urbana e Ambiental do Casco Antigo da Cidade de Ílhavo, o Centro de Investigação e Empreendedorismo (por reabilitação da antiga Escola Preparatória de Ílhavo, agora CIEMar-Ílhavo), a Ampliação do Museu Marítimo de Ílhavo (com a nova área de Reservas e o Aquário de Bacalhaus) e a Qualificação do Cais dos Pescadores da Costa Nova.
No que respeita a projetos desenvolvidos e a concursos em tramitação, com maior importância, devemos referenciar os seguintes: reabilitação do Teatro da Vista Alegre (obra RUCI), Casa da Música de Ílhavo por reabilitação do edifício da antiga Escola Primária Nº1 da Rua Ferreira Gordo (obra em curso), Qualificação da Praceta do Molhe Sul na Barra, o Parque Desportivo da Costa Nova (obra em curso), o Edifício Sociocultural e Extensão de Saúde da Costa Nova e a transformação da Estrada Florestal Nº1 em Variante.
No que respeita às ações, concretizaram-se um vasto conjunto de iniciativas com um balanço muito positivo: o Festival de Teatro, a Semana Jovem, o MarAgosto com o seu Festival do Bacalhau 2012, a Maior Idade, o Programa Desporto para Todos, entre muitas outras.
A atividade da AdRA/Águas da Região de Aveiro foi marcada pela finalização das empreitadas das Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais da Ermida e Carvalheira 3ª e 4ª Fases, da Quinta Nova e da Chousa do Fidalgo, da Zona Industrial das Ervosas e da Rua N.ª Sra. da Nazaré (na Gafanha da Nazaré), da Lagoa do Junco e das Quintãs. Foi feito o devido acompanhamento da sua atividade regular de gestão dos sistemas de abastecimento de água e saneamento básico, com um balanço globalmente positivo. Procedemos ao desenvolvimento dos projetos de saneamento básico da Gafanha da Nazaré e da Zona Industrial da Mota, preparando o lançamento do concurso público.
No que respeita a outras importantes Políticas Municipais, mantivemos um forte dinamismo na área da Educação (sempre prioritária), da Cultura, do Turismo, do Ambiente, do Desporto e da Juventude, destacando-se o cumprimento do Plano Municipal de Intervenção Educativa a cem por cento.
Na Ação Social o aumento da necessidade de apoiar Cidadãos e Famílias carenciadas, confirmou a importância instrumental e a resposta financeira proporcional do Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados, no quadro da ação da parceria do CLAS.
Executámos Acordos de Cooperação com as Associações do Município ao abrigo das novas normas do Regulamento Municipal de Apoio às Associações.
A CMI continua a ser gerida com a devida sustentabilidade financeira, marcada pelo equilíbrio das suas contas, num ano em que continuámos a fazer uma gestão intensa no aproveitamento dos Fundos Comunitários e na redução dos custos de funcionamento da CMI. Dos números principais de 2012 registam-se três: 43,5 M€ de orçamento executado; 26,2 M€ de execução das GOP; 23,6 M€ de dívida total consolidada (-10,4% que em 2011).
De facto, neste ano 2012, terceiro do atual mandato, foi cumprido com elevado nível o objetivo de Continuar a Realizar, concretizando mais e melhor qualidade de vida para os Cidadãos.
Mantivemos o nosso empenhamento produtivo nos trabalhos de gestão da vida associativa intermunicipal, nomeadamente na Presidência do Conselho Executivo da CI Região de Aveiro e da Associação Oceano XXI (Cluster do Mar), no Conselho Diretivo da ANMP, no Conselho de Administração do Polis da Ria de Aveiro, na Direção da ERT do Centro de Portugal e na Associação de Municípios do Carvoeiro.
Apresentamos o nosso agradecimento a todos os Autarcas, Funcionários, Colaboradores, Voluntários, Associações, Governo e Instituições da Administração Central, Fornecedores, Empreiteiros,..., que estiveram na construção do Município de Ílhavo neste importante ano de 2012, pelo contributo que foram capazes de dar.
Num trabalho de parceria com todos aqueles que disseram sim ao desafio de construção de desenvolvimento, fica para a História este documento de Prestação de Contas de 2012.