Relatório e Contas 2011

O Executivo Municipal aprovou o Relatório e Contas da Câmara Municipal de Ílhavo respeitante ao ano de 2011.
No ano 2011 a CMI manteve uma dimensão relevante do seu investimento, continuando a reduzir as despesas de funcionamento, conseguindo concretizar um ano de grande importância, em especial pelo seu resultado mais relevante, o crescimento da qualidade de vida dos Cidadãos do Nosso Município, assim como de todos quantos o utilizam para trabalhar e para os seus tempos de lazer e de cultura.
Inaugurámos e ativamos novos equipamentos e áreas do espaço público, executámos projetos, lançámos concursos e adjudicámos novas obras, numa aposta concretizada em mais investimentos, tirando o máximo proveito da oportunidade extraordinária dos Fundos Comunitários do QREN.
Das obras inauguradas e ativadas destacamos, a Requalificação da Antiga Estrada Nacional 109 e do Pavilhão Gimnodesportivo da Gafanha da Encarnação, a Qualificação Urbana da Avenida 25 de abril (e do Largo Amália Rodrigues) em Ílhavo, o Edifício/Parque dos Quiosques das Farturas na Costa Nova, a Qualificação Ambiental e Urbana da Frente-Ria da Costa Nova na zona da Biarritz. Foi feita uma empreitada de pavimentação de arruamentos, na Barra, Gafanha da Nazaré, Gafanha da Encarnação, Gafanha do Carmo, Senhora dos Campos, Gafanha D’Aquém e junto do aglomerado urbano do Vale das Maias.
Pela sua importância urbana, pelo seu simbolismo e valor histórico-cultural, importa destacar a inauguração da Réplica da Barca (do Ti Ameixa) na Gafanha da Encarnação e o Monumento do Centenário da Paróquia e Freguesia da Gafanha da Nazaré.
Realce também para outras obras que se encontravam em desenvolvimento em 2011 e que serão concluídas e ativadas em 2012: Qualificação Urbana e Ambiental do Casco Antigo da cidade de Ílhavo, Centro de Investigação e Empreendedorismo (por reabilitação da antiga Escola Preparatória de Ílhavo, agora CIEMar-Ílhavo), e a Ampliação do Museu Marítimo de Ílhavo (com a nova área de Reservas e o Aquário de Bacalhaus).
No que respeita a projetos desenvolvidos e a concursos em tramitação, mais importantes, devemos referenciar os seguintes: reabilitação do Teatro da Vista Alegre (obra RUCI), Casa da Música de Ílhavo por reabilitação do edifício da antiga Escola Primária Nº1 da Rua Ferreira Gordo, Qualificação da Praceta do Molhe Sul na Barra, Beneficiação e Ampliação das três Escolas Básicas de 2º e 3º Ciclo do Município, e na Costa Nova, a Qualificação do Cais dos Pescadores, o Parque Desportivo e o Edifício Sociocultural e Extensão de Saúde.
No que respeita às ações, concretizaram-se um vasto conjunto de iniciativas com um balanço muito positivo: o Festival de Teatro, a Semana Jovem, o MarAgosto com o seu Festival do Bacalhau 2011, a Maior Idade, o Programa Desporto para Todos, entre outras.
No que respeita a outras importantes Políticas Municipais, mantivemos um forte dinamismo na área da Educação (sempre prioritária), da Cultura, da Ação Social, do Turismo, do Ambiente, do Desporto e da Juventude, destacando-se o cumprimento do Plano Municipal de Intervenção Educativa a cem por cento e o novo Serviço Educativo do Município de Ílhavo (SEMI). Executámos Acordos de Cooperação com as Juntas de Freguesia e com as Associações do Município.
A atividade da AdRA/Águas da Região de Aveiro foi marcada pelo início da execução das empreitadas das Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais da Ermida e Carvalheira 3ª e 4ª Fases, da Quinta Nova e da Chousa do Fidalgo, da Zona Industrial das Ervosas e da Rua N.ª Sra. da Nazaré (na Gafanha da Nazaré), da Lagoa do Junco e das Quintãs.
Da atividade da empresa “Parque da Ciência e Inovação SA”, criada a 28 de setembro de 2010, visando a construção do Parque da Ciência e da Inovação, destacando-se a elaboração do estudo de impacto ambiental, as tarefas conducentes à aquisição dos terrenos e os projetos para as obras de infraestruturas e dos edifícios da primeira fase.
Continuámos em 2011 a gerir os constrangimentos financeiros delicados que se começaram a sentir em 2009, com a diminuição de receita dos Fundos do Orçamento de Estado, da Derrama, das Taxas de Obras Particulares e do IMT, em cerca de 24,75% face a 2010. Mesmo com esse enquadramento difícil, a CMI investiu cerca de 33,6 milhões de euros em Obras e Atividades, num Orçamento total executado de cerca de 46,5 milhões de euros, com uma dívida total consolidada de 26,3 milhões de euros (reduzindo em 1,2% o valor da dívida de 2010). No que respeita à despesa corrente, registe-se a continuação da sua redução em mais 1.221.486 euros (- 8% face a 2010, num valor total de 14.123.486,76 euros).
A gestão financeira da CMI está devidamente controlada e equilibrada, destacando-se as novas receitas provenientes das Candidaturas que apresentámos ao QREN, com o recebimento de um dos valores mais altos dos últimos anos: quase 7,5 milhões euros, mais 72% do que em 2010.
A orientação determinada pelas Grandes Opções do Plano 2011 e enquadrada pelo plano de ação “Continuar a Crescer”, foi seguida com determinação, aproveitando oportunidades e vencendo dificuldades, com a utilização das capacidades existentes, num trabalho intenso, construído por um vasto conjunto de parcerias com os Cidadãos, as Associações, as Juntas de Freguesia, as Empresas, o Governo e outras Entidades da Administração Central e Local, destacando-se o trabalho realizado a nível intermunicipal, nomeadamente na ANMP, na CI Região de Aveiro, na ERT do Centro de Portugal e na Associação de Municípios do Carvoeiro.
Apresentamos o nosso agradecimento a todos os Autarcas, Funcionários, Colaboradores, Voluntários, Associações, Governo e Instituições da Administração Central, Fornecedores, Empreiteiros,..., que estiveram na construção do Município de Ílhavo neste importante ano de 2011, pelo contributo que foram capazes de dar.
A atividade da Câmara Municipal de Ílhavo de 2011 recebe um balanço muito positivo, pela quantidade e pela qualidade das realizações que conseguimos concretizar, com a devida sustentabilidade financeira.