Relatório e Contas 2010

O Executivo Municipal aprovou o Relatório e Contas da Câmara Municipal de Ílhavo respeitante ao ano de 2010.
A actividade da Câmara Municipal de Ílhavo de 2010 mais do que um balanço muito positivo, recebe uma nota de excelência e de excepcionalidade pela quantidade e pela qualidade das realizações que conseguimos concretizar, com o aproveitamento dos Fundos Comunitários do QREN que tiveram em 2010 (e finalmente) o primeiro ano de execução financeira.
O ano 2010 foi um ano record de investimento da CMI, um ano de grande importância pela concretização de mais um impulso na qualidade de vida dos Cidadãos do Nosso Município. Activámos e inaugurámos novos equipamentos, lançámos concursos e adjudicámos novas obras, desenvolvemos projectos para novos investimentos no futuro próximo.
Das obras inauguradas e activadas destacamos os cinco novos Centros Escolares – da Senhora do Pranto (Ílhavo), da Cale da Vila na Gafanha da Nazaré (ao qual demos o nome de Santa Maria Manuela), de Vale de Ílhavo, da Coutada e da Légua, – o renovadíssimo Centro Cultural da Gafanha da Nazaré, a 1ª fase da Via de Cintura Nascente a Ílhavo, a urbanização da envolvente ao Hospital de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo e a Capela Mortuária da Gafanha da Encarnação com qualificação do Largo entre o Cemitério e o Campo do NEGE.
Realce também para outras duas obras que se encontravam quase concluídas no final de 2010 (e que foram inauguradas no mês de Janeiro de 2011): a Requalificação da Antiga Estrada Nacional 109 e do Pavilhão Gimnodesportivo da Gafanha da Encarnação.
Dos Concursos adjudicados, cujas obras se iniciaram em Janeiro de 2011, destacam-se três obras da Regeneração Urbana do Centro Histórico de Ílhavo (RUCHI) – Qualificação Urbana e Ambiental do Casco Antigo de Ílhavo, Qualificação Urbana da Avenida 25 de Abril e o Centro de Investigação e Empreendedorismo (por reabilitação da antiga Escola Preparatória de Ílhavo) -, e a Qualificação Ambiental e Urbana da Frente-Ria da Costa Nova na zona da Biarritz.
No que respeita às acções, concretizaram-se um vasto conjunto de iniciativas com um balanço muito positivo: a visita do Presidente da República sob a temática do Mar, a comemoração dos 100 anos da Criação da Freguesia e da Paróquia da Gafanha da Nazaré (em parceria com a Junta de Freguesia e a Paróquia), a comemoração dos 50 anos da Criação da Freguesia da Gafanha do Carmo (em parceria com a Junta de Freguesia), o Festival de Teatro, a Semana Jovem, o MarAgosto com o seu Festival do Bacalhau 2010, a Maior Idade, o 20º aniversário da elevação de Ílhavo a Cidade com mais uma acção respeitante à RUCHI, entre outras.
A activação da AdRA/Águas da Região de Aveiro a 1 de Maio de 2010 foi um acto da maior importância para a gestão sustentável das redes de distribuição de água e de saneamento básico, ao nível dos investimentos de expansão e de manutenção, e da gestão diária.
No que respeita a outras importantes Políticas Municipais, mantivemos um forte dinamismo na área da Educação (com a assumpção de novas competências), da Cultura, da Acção Social, do Turismo, do Desporto e da Juventude, destacando-se o cumprimento do Plano Municipal de Intervenção Educativa a cem por cento e a activação do Fundo Municipal de Apoio a Famílias e a Indivíduos Carenciados. Executámos Acordos de Cooperação com as Juntas de Freguesia e as Associações do Município.
Da acção do Governo fica a inauguração e a activação da Ligação Ferroviária à Linha do Norte (pela APA/REFER) e da 3ª fase da Via de Cintura Portuária na Gafanha da Nazaré, pela APA/REFER, com a participação da CMI. Dos dois Protocolos assinados em 2009 entre a CMI e o Governo, vimos um deles a dar passos rumo à sua concretização – o da construção do novo Quartel da GNR de Ílhavo -, e outro sem qualquer acto ou sinal para a sua concretização – o que visa a construção do novo “Campus” da Justiça de Ílhavo.
Após a aprovação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade de Género, assinámos a 5 de Novembro o Protocolo de Cooperação para a Igualdade de Género com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
A inauguração e activação de três importantes obras sociais que contaram com o apoio institucional e financeiro da CMI, foram acontecimentos relevantes que contribuíram para que 2010 fosse de facto um ano muito especial para o Município de Ílhavo: a Creche do Centro Social José Kentnich, o Lar e Centro de Dia da Associação de Solidariedade Social da Gafanha do Carmo e o Hospital de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo.
Continuámos em 2010 a gerir os constrangimentos financeiros delicados que se começaram a sentir em 2009, com a diminuição de receita dos Fundos do Orçamento de Estado, da Derrama e do IMT. Mesmo com esse enquadramento difícil, a CMI investiu cerca de 34 milhões de euros em Obras e Actividades, num Orçamento total executado de cerca de 50,5 milhões de euros, com uma dívida total consolidada de 26,65 milhões de euros (reduzindo em 8% o valor da dívida de 2009).
A orientação determinada pelas Grandes Opções do Plano 2010 e enquadrada pelo plano de acção “Continuar a Crescer”, foi seguida com determinação, aproveitando oportunidades e vencendo dificuldades, com a utilização das capacidades existentes, num trabalho intenso, construído por um vasto conjunto de parcerias com os Cidadãos, as Associações, as Juntas de Freguesia, as Empresas, a CI Região de Aveiro, o Governo e outras Entidades da Administração Central e Local, os Funcionários, os Fornecedores e os Empreiteiros.
Este ano 2010 foi de facto um ano de excelência e extraordinário, tendo-se constatado de forma muito objectiva a elevação do nível de desenvolvimento do Município de Ílhavo e a da qualidade de vida das Pessoas que nele residem, trabalham e/ou passam algum do seu tempo livre e de cultura. Foi cumprido com elevado nível o objectivo de Continuar a Realizar.