Pelouros e Funcionamento da CMI no Mandato 2013/2017

O Executivo Municipal de Ílhavo realizou hoje, dia 25 de outubro de 2013, a sua primeira reunião, tomando um conjunto importante de decisões e de informações respeitantes a este início de mandato, em que se destaca:

Pelouros e Funcionamento da CMI no Mandato 2013/2017

I. Pelouros e Responsáveis

O Presidente da Câmara informou o Executivo Municipal da sua decisão de distribuição de Pelouros para o novo mandato 2013/2017:

a) Presidente Eng. Fernando Fidalgo Caçoilo:
Administração Geral e Recursos Humanos
Educação (inclui o Desporto)
Desenvolvimento Económico e Emprego
Obras Municipais
Gestão de Equipamentos e Aprovisionamento
Serviços Urbanos
Freguesias (coadjuvado pelo Vereador Eng. Paulo Costa)

b) Vice Presidente Eng. Marcos Ré (em regime de tempo inteiro):
Obras Particulares
Taxas e Licenças
Ambiente e Qualidade de Vida
Mercados, Feiras e Venda Ambulante
Reabilitação e Valorização Urbana

c) Vereadora Dra. Beatriz Martins (em regime de tempo inteiro):
Juventude
Mobilidade e transportes
Planeamento e política de solos
Segurança e Proteção Civil
Toponímia e História Urbana

d) Vereador Eng. Paulo Costa (em regime de tempo inteiro):
Marketing e Notoriedade
Cidadania e Igualdade
Turismo
Cultura
Maioridade

f) Vereadores em regime de não permanência e sem Pelouros:
- José Marinho Vaz
- Dr. António Pedro Oliveira Martins
- Dra. Ana Margarida dos Santos Bastos

II. Data das Reuniões de Câmara

No seguimento da proposta do Presidente da Câmara, as reuniões de Câmara realizam-se com a seguinte metodologia:
1. As reuniões ordinárias da Câmara Municipal realizam-se na primeira e terceira quarta-feira de cada mês, com início às 15.00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ílhavo (salvo deliberação de alteração de local);
2. As reuniões das primeiras quartas-feiras são públicas, com audição do público a partir das 16.30 horas, sendo que as reuniões das terceiras quartas-feiras são privadas;
3. No caso de uma reunião coincidir com dia feriado, a mesma realiza-se no dia imediato, no mesmo local e à hora marcada.

III. Constituição do Gabinete de Apoio ao Presidente (GAP) e do Gabinete de Apoio à Vereação (GAV)

O Presidente da Câmara informou também da composição dos seguintes Gabinetes:

a) Para apoio direto ao Presidente (GAP):
- Secretária: Maria Madalena Dias da Silva;
- Secretária: Maria Augusta Rodrigues do Espírito Santo Soares Duarte, a qual assegurará também o apoio à Assembleia Municipal de Ílhavo.

b) Para o apoio à Vereação (GAV):
- Secretária: Inês Almeida Fernandes;
- Secretária: Ana Patrícia Pinho Torrão dos Santos.

IV. Atendimento ao Público

O Presidente da Câmara e os Vereadores a tempo inteiro e com funções delegadas vão proceder regularmente ao atendimento ao Público sob vários formatos (audiências presenciais e telefónicas, troca direta de mails,…), sendo que as audiências realizam-se nos seguintes dias:
- Presidente Eng. Fernando Caçoilo: terça-feira à tarde
- Vice Presidente Eng. Marcos Ré: quinta-feira à tarde
- Vereadora Dra. Beatriz Martins: sexta-feira à tarde
- Vereador Eng. Paulo Costa: segunda-feira à tarde

INFORMAÇÃO MUNICIPAL