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Feriado Municipal de Ílhavo 2024: Discurso do Presidente da Câmara, João Campolargo
Hoje é um dia feliz para todos!
Celebramos hoje o Feriado Municipal de Ílhavo com uma alegria e esperança partilhadas.
E que melhor maneira de celebrarmos o nosso feriado, se não honrando 14 personalidades e entidades de reconhecido mérito que engrandeceram o nome do Município de Ílhavo e a quem, coletivamente, agradecemos!
De facto, as pessoas!
As pessoas são o mais importante.
Quantas histórias com as pessoas, que numa palavra agradecem, num comentário me chamam a atenção para um problema ou me fazem uma sugestão. A todas essas pessoas quero agradecer, porque me ajudam, nos ajudam, cada dia a governar melhor!
Conto sempre com elas, porque elas são a razão de ser e o foco da nossa ação!
O último ano representou, para a governação do Município de Ílhavo, um tempo de lançamento e de concretização de projetos importantes para a melhoria da qualidade de vida das nossas pessoas e para a consolidação financeira das contas da autarquia.
Reduzimos a dívida da Câmara Municipal de Ílhavo em 45%, diminuímos o tempo de pagamento a fornecedores para 18 dias e aumentámos em 18% o investimento global em áreas cruciais como a Educação, a Saúde, a Coesão Social e o Espaço Público, comprovando a gestão rigorosa e o nosso foco nas pessoas.
Estamos a inovar, a desmaterializar e a simplificar, envolvendo todas as equipas da autarquia, tendo investido cerca de 200 mil euros na renovação do sistema informático, que se encontrava desatualizado, dando agora uma resposta mais rápida e eficiente aos munícipes.
Aplicámos cerca de quatro milhões de euros na requalificação de vários edifícios e equipamentos municipais, que se encontravam degradados, intensificámos a cobertura da rede de saneamento, que se espera concluída a cem por cento nos próximos dois anos, e obras importantes em todo o Município.
De uma forma sumária, na Gafanha do Carmo, reabilitámos o Pavilhão desportivo e inaugurámos o novo Centro Cívico, num investimento de cerca de meio milhão de euros, obras muito importantes para esta freguesia.
A Gafanha da Encarnação ganhou uma Unidade de Cuidados de Saúde e um Salão Cultural renovados, num investimento de 726 mil euros, uma obra cuja concretização a freguesia esperava há muitos anos. Com esta obra cumprimos duas metas do nosso compromisso: mais pessoas e mais saúde.
Realizámos um investimento de 90 mil euros na renovação e ampliação do Centro de Recolha de Animais de Companhia, que passou também a acolher outras espécies.
Renovámos a Piscina Municipal de Vale de Ílhavo, num investimento de 75 mil euros.
Requalificámos o mercado da Costa Nova do Prado, num investimento de 50 mil euros, e melhorámos o espaço público na Praia da Barra, com a construção de novos passeios.
Na cidade da Gafanha da Nazaré, entre muitas outras, concluímos as obras na Rua Francisco Xavier e vamos investir 600 mil euros na reabilitação do Fórum da Maior Idade, estando também a elaborar um estudo estratégico para o seu centro que, estou certo, dará novas dinâmicas ao território.
Neste momento, o Município de Ílhavo que já tem 30 quilómetros em ciclovias, viu um reforço importante no aumento da segurança, com novas passadeiras e Lombas Redutoras de Velocidade, o reforço de sinalização e pavimentações. Estes esforços são acompanhados de campanhas da Escola Municipal de Educação Rodoviária, que será renovada e fazem-se no contexto estratégico do Plano Mobilidade Urbana Sustentável, co-criado com os cidadãos.
Estamos a fazer intervenções junto às escolas, com novas vias de acesso e vias complementares, para aumentar a segurança.
Teremos uma nova Ponte da Vista Alegre que, resultante de um concurso de ideias, será uma referência maior no bicentenário da Fábrica, ao combinar uma solução avançada de engenharia a um excelente desenho de arquitetura.
E em breve apresentaremos projetos diferenciadores que temos para Costa Nova do Prado e para a Praia da Barra.
Nos últimos dois anos, o Município de Ílhavo deu passos importantes no processo de descentralização de competências na Educação, na Ação Social e na Saúde, e aqui agradeço a todos os envolvidos a sua grande cooperação.
Tem sido um caminho muito gratificante, de muita entreajuda e aprendizagem coletiva, para que estas respostas sociais sejam mais próximas e eficazes.
Na Educação, foram investidos cerca de 800 mil euros na requalificação dos edifícios escolares e na aquisição de equipamentos de mobiliário, de informática, de desporto e de hotelaria para nossas cozinhas escolares.
Contamos com um investimento próximo de 15 milhões de euros para as obras de requalificação da Escola Básica Professor Fernando Martins, na Gafanha da Nazaré, na Escola Básica José Ferreira Pinto Basto e na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo.
Com um trabalho persistente e eficaz junto do Ministério da Educação, conseguimos modificar a caracterização destas obras de urgentes para prioritárias; assim esperamos que estas obras tão necessárias e desejadas, avancem ainda este ano.
Vamos também apresentar e construir uma nova escola básica na Gafanha da Encarnação, no sentido de dar resposta às necessidades da população desta freguesia que tanto tem crescido. Neste momento estamos a abrir o concurso para este projeto, estando já garantido parte do financiamento da obra através do programa Portugal 2030.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Como sabemos, vivemos momentos socialmente difíceis, com o crescimento da inflação, que fez disparar o preço do cabaz de alimentos e os custos da energia, agudizada pela abrupta subida da taxa de juro do crédito à habitação.
Neste contexto socioeconómico, aumentámos o orçamento municipal para a Ação Social e vamos investir 550 mil euros em novas instalações, para dar uma melhor resposta aos munícipes.
O Atendimento Social Integrado foi robustecido com a transferência de competências da ação social, em matéria de Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social e de Rendimento Social de Inserção, através da celebração de protocolos com o CASCI e a Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo.
Hoje, estamos mais próximos e prestamos mais serviços, com mais qualidade, num maior número de locais de atendimento ao público, com mais técnicos e mais apoios económicos e alimentares.
No final do ano passado, acompanhámos 1275 pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconómica, registando-se um maior investimento no Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados.
Com o objetivo de não deixar ninguém para trás e construir uma melhor comunidade educativa, investimos cerca de 144 mil euros para apoiar os alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, risco de abandono escolar e comportamentos de risco.
Aumentámos, também, a atribuição de bolsas de estudo, de 35 para um total de 43 no valor de 62 mil euros.
Ainda na comunidade educativa, adquirimos dois autocarros certificados para o transporte escolar de crianças com idade superior a 3 anos, um transporte que a autarquia não dispunha.
Aumentámos em 200 mil euros o apoio às associações de pais e colaborámos na criação da Associação de Pais da Costa Nova do Prado e do Jardim da Mata.
Nos últimos dois anos, as políticas locais de juventude do Município de Ílhavo foram premiadas com o “Selo de Município Amigo da Juventude”, reconhecendo a importância das iniciativas de mediação cultural, que cruzam o desporto, a cultura, a educação ambiental e a cidadania, e de projetos, como o Planteia e as hortas comunitárias.
Ílhavo é, hoje, um dos municípios portugueses onde melhor se envelhece, sendo o nosso Laboratório do Envelhecimento, com dois anos de vida, um projeto inovador que marca a nossa governação e está a inspirar outros, dentro e fora do nosso país.
Estamos, pois, muito orgulhosos e entusiasmados com este percurso, ainda breve, mas muito significativo, que está a mudar o modo como as nossas pessoas envelhecem, dando mais vida à vida.
Além disso, estamos a oferecer melhor acessibilidade e mobilidade, tornando a cidade mais amiga dos mais velhos, sendo disso exemplo o investimento na renovação do Fórum Municipal da Maior Idade, na Gafanha da Nazaré.
Com uma aposta no Desenvolvimento Económico, está a ser construído um Diretório Empresarial, que pretende mapear, valorizar e fomentar o crescimento do tecido empresarial do Município, com o objetivo de estreitar relações institucionais.
O Serviço de Apoio à Formação e Emprego foi reforçado, no sentido de aumentar a resposta ao trabalho conjunto com as empresas e aumentar a empregabilidade.
A criação de pequenos almoços empresariais criou oportunidades importantes de fortalecimento de relações institucionais essenciais para o desenvolvimento local e económico.
A atração turística é um pilar da nossa Economia! Por isso, estamos a apostar na promoção cultural, museológica e gastronómica, de uma forma integrada, porque todos ganhamos quando unimos a nossa tradição, a nossa memória, o nosso património, ao nosso saber fazer inovador e criativo.
São desta dinâmica exemplo, os novos eventos gastronómicos, que lançámos: a Festa do Pão de Vale de Ílhavo e Festival “Vamos aos Cricos!”.
Reparem, a Festa do Pão de Vale de Ílhavo, acolheu há duas semanas mais de 24 mil pessoas em dois dias, isto é, mais 4 mil pessoas do que na sua primeira edição.
E o Festival Gastronómico de Produtos da Ria “Vamos aos Cricos!”, de 29 de Março a 1 de Maio, coloca os bivalves da nossa ria em quinze dos nossos restaurantes e duas petisqueiras, duplicando assim o número de estabelecimentos aderentes, o que, combinado com uma experiência turística promovida em parceria com a APARA, a Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro, confirma a aposta da Câmara Municipal na promoção dos produtos da Ria e da economia local.
Permitam-me que destaque também a integração de Vale de Ílhavo na rede "Aldeias de Portugal’’, cujo processo de candidatura se iniciou em 2022 e resultou no que pretendíamos, graças ao envolvimento da comunidade, a quem aqui, agradeço, em particular.
O Município de Ílhavo vê, assim, reconhecido, com grande orgulho, o património histórico e cultural de Vale de Ílhavo, destacando-se o Carnaval e seus emblemáticos Cardadores, o Pão, com as suas padas e folares, os ofícios e os recursos naturais e agrícolas, características distintivas da sua ruralidade e beleza paisagística.
Com esta integração na rede “Aldeias de Portugal”, o Município de Ílhavo assume, conjuntamente com a comunidade, o compromisso de promover a preservação do património material e imaterial, as boas práticas ambientais e a inclusão social de Vale de Ílhavo.
Na Cultura, para além do projeto municipal 23 milhas, que acolhe apresentações inovadoras e abrangentes para todos os públicos nas mais diversas áreas performativas, a Biblioteca Municipal, o Museu Marítimo e o Estaleiro – Estação Científica, têm sido agentes ativos na promoção de atividades culturais para crianças, jovens e famílias.
Hoje temos um programa cultural mais próximo da nossa identidade, envolvendo toda a comunidade, com uma programação para todos os públicos, utilizando novos espaços, como as Igrejas do Município para concertos, e impulsionando novos talentos, através do projeto Praia.
Temos, também, mais projetos comunitários, que cumprem o objetivo de promover o cruzamento de gerações, sendo disso exemplo o Coro da Madrugada, um grupo de mais de 50 pessoas da comunidade, dos 6 aos 81 anos, que se uniu para cantar o repertório de Zeca Afonso e que vamos ter a oportunidade de ver atuar neste palco, hoje à tarde.
Zelamos pela herança cultural, promovendo o Palheta – Festival de Robertos e Marionetas, como uma festa para famílias, na Gafanha da Nazaré, cidade do nosso bonecreiro Armando Ferraz e já estamos a planear o Festival Rádio Faneca em junho.
E, no ano em que o nosso país assinala meio século liberdade, apresentamos uma programação especial de celebração do 25 de Abril e da nossa democracia.
Num ano especial de comemoração da nossa democracia, o Município de Ílhavo dá um bom exemplo do aumento na participação cívica, com o segundo Orçamento Participativo de Ílhavo ao qual estão atribuídos 100 mil euros, que convida os munícipes a participarem nas decisões sobre os investimentos do Município.
No Ambiente, o Município de Ílhavo deu, nestes últimos dois anos, passos importantes para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Temos novos ecopontos, estamos a fazer a recolha de biorresíduos, promovemos a educação ambiental, através das escolas e da oferta cultural e uma ativa intervenção do nosso gabinete florestal.
Avançámos com medidas de descarbonização, eficiência energética e ações de sensibilização, com a renovação da frota, com a aquisição de viaturas elétricas e de veículos a combustão mais eficientes e a instalação de painéis solares na Câmara Municipal.
Concluímos o procedimento para a instalação e exploração de Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos em todas as freguesias do Município.
Estamos já a produzir eletricidade limpa e renovável.
Hoje, o Município de Ílhavo é um território mais seguro para todos os que vivem, trabalham estudam e, também, para aqueles nos visitam.
A integração de um Coordenador Municipal de Proteção Civil, no ano passado, permite hoje ao Município desenvolver planos de segurança para todos os equipamentos camarários, o que até aqui não existia. Além disso, todos os eventos organizados e apoiados pelo Município contam, também, com planos de segurança.
Com as Juntas de Freguesia, órgãos tão importantes do poder local e que saúdo, estamos a desenvolver um trabalho conjunto relevante. Estamos a trabalhar, de forma diferente, com mais proximidade, sobretudo com os projetos que desenvolvemos em conjunto.
Este ano, o valor global a investir nas Juntas de Freguesia é de 650 mil euros, mais 15% do que no ano passado, sendo que o valor a aplicar nos projetos a executar pelas Juntas de Freguesia ascende aos 276 mil euros.
À semelhança do ano passado, a autarquia vai apoiar as quatro freguesias no âmbito da sustentabilidade ambiental.
E porque estamos conscientes da importância do Associativismo na comunidade, aproveito esta sessão para saudar todos os seus membros ativos. A Câmara Municipal de Ílhavo, até ao momento, repartiu cerca de 2,8 milhões de euros junto de 87 associações, aumentando assim os valores de apoio, a cooperação e o apoio logístico e técnico.
No âmbito da habitação, o Município está a desenvolver a Estratégia Local de Habitação que pretende corresponder a soluções habitacionais para a franja da população mais vulnerável.
A habitação é um tema que nos preocupa, por isso temos procurado sensibilizar investidores para a construção de habitação no Município.
Atualmente, confrontados com o facto de não existir previamente uma bolsa de terrenos e de imóveis da Câmara Municipal de Ílhavo, estamos ativamente a procurar adquirir novos imóveis e terrenos para habitação.
O Município de ílhavo tem muitos desafios pela frente e este Executivo está focado e comprometido na concretização das respostas a esses desafios.
Continuamos a investir nas pessoas.
Queremos aumentar as respostas sociais ao nível da educação, saúde e envelhecimento, com a construção de novas unidades de saúde, creches, escolas e lares de idosos.
É deste compromisso exemplo, o nosso apoio global de 300 mil euros para a Associação Aquém Renasce na construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e para a Associação de Solidariedade Social da Gafanha do Carmo, na obra de ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.
Na dimensão económica, pretendemos aumentar as nossas zonas industriais, nomeadamente a Zona Industrial da Mota e a Zona Industrial das Ervosas, e abrir a Zona Industrial da Gafanha da Aquém.
Queremos atrair mais empresas na área da inovação tecnológica e da sustentabilidade, envolvendo a Universidade de Aveiro, o Parque de Ciência e Inovação, as associações empresariais e os empresários. A nossa incubadora está finalmente a chegar ao seu limite de ocupação, surge após trabalho dedicado de promoção da mesma e consolidação do processo de concertação realizado para a entrada de novas empresas.
Continuaremos a apoiar as dinâmicas empresariais e ambientais do Porto de Aveiro, também ele determinante para o progresso do nosso território.
Desejamos criar novos espaços de lazer e de desporto, proteger as manchas verdes e florestais e tornar o território ambientalmente mais saudável.
Até ao final outubro de 2025, prevemos em orçamentos plurianuais, aplicar 35 milhões de euros na educação, habitação, saúde, ambiente, coesão social e espaços verdes e públicos, vindos, entre outros, do Programa de Recuperação e Resiliência PRR, do Portugal 2030 e da Estratégia Local da Habitação.
No próximo ano, vamos reduzir o IMI em 0,01%, fixando-o na taxa mínima de 0,3%, um objetivo que estabelecemos para este mandato.
Continuaremos, assim, a prosseguir uma estratégia de sustentabilidade financeira, através de uma atuação responsável e prudente, focando a nossa ação no desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural do nosso Município, através de investimentos orientados para a melhoria da qualidade de vida das nossas pessoas e para o progresso do território.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Ao longo destes 30 meses de governação, trabalhámos arduamente para cumprir o nosso compromisso, com transparência e rigor.
O facto de termos sido eleitos por um movimento independente de cidadãos e estarmos a liderar um Executivo independente, faz com que a nossa governação seja escrutinada, ao máximo, pelos partidos políticos.
Seguramente, a Câmara Municipal de Ílhavo nunca prestou tantas contas e deu tanta informação da sua atuação.
E isso é muito positivo.
Hoje, como no dia 17 de outubro de 2021, estamos comprometidos, de corpo e alma, com as nossas pessoas e a nossa terra.
Por isso, estamos a incentivar as boas práticas, a estimular a criatividade, a facilitar as iniciativas pessoais e coletivas, para tornar possível uma mudança relevante na nossa comunidade.
Com atenção, proximidade e ação, estamos a superar o individualismo e a construir uma casa comum, graças aos passos, pequenos e grandes, das muitas pessoas que não desistem de melhorar o mundo que receberam.
Um enorme desafio a que nos propomos todos os dias.
Sempre tendo em vista a citação de Henry Ford, “Unirmo-nos é o começo. Continuarmos juntos, é progresso. Trabalharmos juntos é sucesso”.
Sem nunca nos esquecermos que não há futuro sem dimensão humana, tenhamos a coragem de estarmos juntos nesta missão, porque juntos vamos mais longe, juntos estamos a fazer história!
Viva o Município de Ílhavo!
Viva Portugal!
1 de abril de 2024
João António Filipe Campolargo