Educação / Início do Ano Lectivo 2011/2012

21 Setembro 2011

A Educação continua a ser uma aposta prioritária da CMI no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento que estamos a concretizar no Município de Ílhavo, com centralidade nas Pessoas, continuando a realizar mais e melhor pela Nossa Terra e colocando sempre em primeiro lugar, o mais valioso dos nossos Patrimónios: as Nossas Crianças.
Formulamos votos de muitos sucessos para todos os que estão envolvidos no processo educativo e nas tarefas do ano lectivo 2011/2012, constituindo uma Comunidade Educativa que queremos cada vez mais forte e capaz, registando a boa normalidade com que o ano lectivo se iniciou nos vários Estabelecimentos de Ensino do Município, com o pleno cumprimento dos vários projectos definidos no Plano Municipal de Intervenção Educativa 2011/2012.
Depois da entrada em funcionamento no início do ano lectivo 2010/2011 de cinco novos Centros Escolares, fruto de um elevado investimento da CMI (cerca de 10 milhões de euros, comparticipado pelos Fundos Comunitários do QREN), nos novos edifícios da Senhora do Pranto (Ílhavo), Cale da Vila (Gafanha da Nazaré), Vale de Ílhavo, Coutada e Légua, estamos a desenvolver os estudos prévios dos projectos da segunda fase dessa intervenção de qualificação do Parque Escolar do Município, aguardando-se decisões sobre a disponibilização dos Fundos Comunitários do QREN para o seu financiamento.
O ano lectivo 2011/2012 vai ser o primeiro ano completo, que queremos de velocidade cruzeiro, do Programa de Informatização das Escolas de 1º Ciclo, dos Jardins de Infância e dos Centros Escolares, que concretizámos no início do ano 2011, fazendo uma aposta forte e de toda a Equipa de Trabalho na total rentabilização financeira e pedagógica destes novos instrumentos de trabalho.
O ano lectivo 2011/2012 inicia-se em circunstâncias de expectativa sobre a política de Educação do Novo Governo, sabendo que o Ministério da Educação é um importante Parceiro no trabalho que vamos realizar nesta área. Questões como o futuro dos Contratos de Transferência de Competências, do financiamento das obras de reabilitação das Escolas Básicas de 2º e 3º Ciclo, da empresa Parque Escolar e da sua lógica de investimento e de gestão, da disponibilização de recursos financeiros do QREN para os Edifícios de Pré-Escolar e 1º Ciclo, a gestão e a autonomia das Escolas, entre outras, deverão ter respostas novas.
Nesta Reunião de Câmara foram tomadas importantes deliberações que respeitam a esta fase de arranque do ano lectivo 2011/2012, destacando-se:

» Programa de Apoio a Projectos Educativos - PAPE 2011/2012

Aprovação do PAPE 2011/2012 - Programa de Apoio a Projectos Educativos. Este programa da CMI tem como principal objectivo, incentivar a implementação e o desenvolvimento de projectos que possibilitem uma melhoria efectiva da qualidade da Educação, com o envolvimento directo de toda a Comunidade Educativa, desenvolvendo o espírito de iniciativa e de autonomia de cada Estabelecimento de Ensino, podendo ser apoiados projectos que se encontrem relacionados com o Projecto Educativo e o Plano de Actividades, privilegiandose
como temas a Cidadania, o Ambiente e a Cultura do Mar.
Na presente edição, uma nota especial para os projectos subordinados à temática escolhida para este ano lectivo: “Ílhavo, Capital Portuguesa do Bacalhau”.
O referido apoio materializa-se no financiamento pela CMI até 80% do valor do investimento de projectos propostos pelos Jardins de Infância da rede Pública, Escolas Básicas de 1.º Ciclo, Centros Escolares, Escolas de 2.º e 3.º Ciclos e Escolas Secundárias do Município.
A apresentação das candidaturas deverá ser efectuada até 26 de Outubro, ficando em análise por parte da CMI até 02 de Novembro. A data prevista para o início da implementação é 7 de Novembro de 2011.

» Subsídio de Estudo

Reafirmando a Politica Social adoptada pela CMI, no apoio aos Cidadãos mais carenciados, foi deliberada a atribuição dos subsídios de estudo, no valor unitário de 50 euros para o Escalão A, a 187 Alunos, e no valor de 30 euro para o Escalão B, a 179 Alunos, do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

» Subsídios de Expediente e Limpeza

Aprovação da atribuição às Escolas Básicas do 1.º Ciclo, Jardins-de-Infância da rede pública e Centros Escolares de um subsídio de expediente e limpeza às Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Centros Escolares no valor de 18.492 euros, e aos Jardins de Infância da rede Pública do Município no valor de 2.880 euros para o presente Ano Lectivo.
A distribuição da verba atribuída a cada Estabelecimento foi calculada com base na sua dimensão (nomeadamente no que respeita ao número de alunos), numa resposta que se pretende justa e eficaz às necessidades de cada Estabelecimento de Ensino.
As verbas serão transferidas para os Agrupamentos Escolares em duas tranches: 50% em Setembro de 2011 e 50% em Fevereiro de 2012.

» Programa Municipal de Bolsas de Estudo 2011/2012

Reforçando a aposta da CMI na Educação, foi aprovado o Programa Municipal de Bolsas de Estudo 2011/2012, dando seguimento a uma iniciativa cujo principal objectivo é o de minimizar as condicionantes existentes nos agregados familiares, em particular a económica, contribuindo para o aumento do número de Jovens que prosseguem e aprofundam os seus estudos.
Este Programa Municipal destina-se à atribuição de Bolsas de Estudo aos Jovens
residentes no Município há mais de um ano, com idade não superior a 25 anos, que não tenham reprovado nos últimos três anos lectivos (salvo por motivos de saúde, devidamente comprovados) e cujo agregado familiar possua um rendimento mensal que não ultrapasse o limite estabelecido no Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo.
No Ano Lectivo 2011/2012 serão atribuídas oito novas Bolsas de Estudo no valor mensal de 102,25 euros (no caso do Ensino Superior) e de 51,13 euros (no caso do Ensino Secundário), liquidadas em nove mensalidades, sendo renovadas as que foram atribuídas no ano passado e reúnam as devidas condições.

A candidatura far-se-á em impresso próprio, disponível nos serviços de Acção Social da CMI, até ao próximo dia 2 de Novembro.

Voltar