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CMI atribui 17.194,00 euros para expediente e limpeza das Escolas e Jardins-de Infância do município
18 Janeiro 2018
A Câmara Municipal aprovou a atribuição de subsídio para expediente e limpeza para o presente ano letivo às Escolas Básicas do 1.º Ciclo, incluindo as que têm Jardim-de-infância integrado, no valor de 15.094,00 euros e aos Jardins-de-infância da Rede Pública no valor de 2.100,00 euros, o que perfaz o valor de 17.194,00 euros.
A construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico são, por determinação legal, da competência das autarquias. A verba atribuída a cada Estabelecimento de Ensino foi definida com base na sua dimensão (nomeadamente no que respeita ao número de alunos), numa resposta que se pretende justa e eficaz face às necessidades dos mesmos.