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Cedência de parcela de terreno à Associação Aquém Renasce
07 Abril 2011
O Executivo Municipal deliberou aprovar a cedência de uma parcela de terreno à Associação Aquém Renasce (com área de 4.020 m2), para construção de um Lar de Idosos e Centro de Dia, situada na antiga Carreira de Tiro da Gafanha d’Aquém.
Na execução do seu objecto social, a Associação encontra-se a encetar diligências no sentido de construir um Lar de Idosos, um Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, respostas sociais que já mereceram aprovação do Conselho Local de Acção Social (CLAS) do Município de Ílhavo.
Considerando que a aquisição da parcela de terreno necessária e adequada para a construção do referido equipamento social constituiria um pesado encargo para a Associação, podendo comprometer a execução do projecto social que lhe está associado, a CMI cede gratuitamente a parcela necessária, garantindo no acto de escritura pública um ónus de reversão gratuita para a CMI, caso a construção não se inicie no prazo de cinco anos a contar da celebração da referida escritura ou se for alterado o objectivo da doação.
Na execução do seu objecto social, a Associação encontra-se a encetar diligências no sentido de construir um Lar de Idosos, um Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário, respostas sociais que já mereceram aprovação do Conselho Local de Acção Social (CLAS) do Município de Ílhavo.
Considerando que a aquisição da parcela de terreno necessária e adequada para a construção do referido equipamento social constituiria um pesado encargo para a Associação, podendo comprometer a execução do projecto social que lhe está associado, a CMI cede gratuitamente a parcela necessária, garantindo no acto de escritura pública um ónus de reversão gratuita para a CMI, caso a construção não se inicie no prazo de cinco anos a contar da celebração da referida escritura ou se for alterado o objectivo da doação.