Aviso à população: Perigo de incêndio – medidas preventivas

De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, destaca-se para as próximas 48 horas um quadro meteorológico de tempo seco, com intensificação significativa do vento no litoral oeste e nas terras altas até à madrugada do dia 4 de agosto (terça-feira).

Efeitos expectáveis

Em função da previsão da evolução das condições meteorológicas é expectável a manutenção do tempo quente e seco, e do vento forte, permitindo condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais.

Medidas preventivas

No âmbito da declaração da situação de alerta, será determinada a adoção das seguintes medidas, de caráter excecional1, em todos os distritos:

a) Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem, com as exceções previstas no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, nomeadamente o acesso, a circulação e a permanência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional;

b) Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;

c) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;

d) Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;

e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.

Acompanhe a evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da ANEPC, do IPMA e do ICNF, ou junto dos Serviços Municipais de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros.