Feriado Municipal de Ílhavo: discurso do Presidente da Câmara Municipal, Fernando Caçoilo

Sra. Presidente da Assembleia Municipal
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores
Senhores Representantes dos Partidos com assento na Assembleia Municipal
Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia
Comunicação Social
Caros Concidadãos que nos acompanham, em direto, nas redes sociais

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Permitam-me, em primeiro lugar, uma palavra particular para quem nos acompanha em direto, em casa, através das redes sociais do Município.

Pelo segundo ano consecutivo, comemoramos o Feriado Municipal de forma diferente do que é nossa a tradição.

Falta-nos a Banda, os nossos Bombeiros, as nossas Associações e o calor dos nossos Munícipes que enchiam este Salão Nobre, dando-lhe um ar festivo e alegre como tanto gostamos e o dia o exige.

Mas, apesar de todos os constrangimentos que, há mais de um ano, têm condicionado o nosso dia-a-dia, a nossa vivência em sociedade, a formação e a escolaridade das nossas crianças e jovens, o nosso trabalho e a nossa economia, não quisemos deixar de assinalar este importante dia com um forte sentimento de unidade e solidariedade, mesmo que de forma condicionada e adaptada, com um simbólico Hastear das Bandeiras, com uma circunscrita e reformulada Sessão Solene.

Por mais otimistas que queiramos ser, sejamos realistas: vivemos em pandemia, uma realidade incontornável e que não podemos ignorar, apesar dos sinais ténues de retoma, mas ainda sem um fim à vista.

Vivemos e enfrentamos há demasiado tempo esta pandemia que nos coloca fortes restrições, nos obriga a sacrifícios coletivos e nos projeta inquestionáveis desafios futuros difíceis de enfrentar, que mudou radicalmente a nossa forma de viver o dia a dia e as nossas rotinas sociais, que mudou, profundamente, a sociedade.
Uma conjuntura…

- Que, permanentemente, nos atormenta e inquieta;
- Que alterou os nossos hábitos, que deixou o país e o tecido empresarial, turístico e cultural a meio gás e em graves dificuldades económicas;
- Que nos retirou, por duas vezes, das escolas, dos empregos e dos espaços públicos, e nos confinou, “aprisionados”, às nossas casas;
- Que pressionou - e ainda pressiona - todo o nosso sistema de saúde e os seus profissionais, aos quais endosso, aqui, uma palavra de profunda gratidão, pelo empenho, dedicação e coragem;
- Que, num ápice, questionou a nossa capacidade de sobrevivência e de resistência, deixando os nossos Lares e os nossos idosos mais expostos e mais débeis, vivendo difíceis e dramáticos momentos.

Neste particular, permitam-me uma palavra muito especial e sentida, recordando a memória de todos os que faleceram, assim como uma palavra de solidariedade para com as suas famílias e amigos.

Apesar dos avanços da ciência, da medicina, da tecnologia, da esperança na vacinação, da resposta dos cuidados de saúde, mais de um ano depois da confirmação do primeiro caso positivo, esta pandemia ainda nos deixa a todos, sem distinção, numa fragilidade coletiva que exige e inquieta.

Saibamos encontrar na nossa identidade como povo marinheiro; como povo que soube encontrar desafios e oportunidades no Mar e na Diáspora; como comunidade que soube desenvolver um tecido empresarial empreendedor e inovador, a força e a coragem para ultrapassarmos, juntos, estes exigentes desafios.

Caras e Caros Amigos,

Como é habitual neste dia, através da atribuição de distinções honoríficas, a Autarquia tem a oportunidade de reconhecer os méritos individuais ou coletivos daqueles que se destacam na nossa comunidade, que contribuem para o engrandecimento do Município ou que se elevam pelo mérito, prestígio, serviço e contributo em prol da Nossa Terra.

Estas homenagens afiguram-se igualmente como um estímulo para que outros repitam e até excedam tais desempenhos de excecional relevância, contribuindo assim para a construção de uma sociedade melhor e mais justa, em áreas tão importantes como o Serviço Público, a Intervenção Social e a Solidariedade, o Associativismo, a Juventude, a Cultura, o Desporto ou a dedicação Municipal.

Por força das restrições e normas em vigor no âmbito da mitigação e do combate à pandemia, tomámos a decisão de adiar a entrega dessas merecidas distinções e condecorações para o dia 10 de junho, se assim for possível.

No entanto, permitam-me mesmo assim endereçar um especial agradecimento a todos os que serão homenageados nessa data, e que hoje foram anunciados, pelos seus meritórios contributos na construção de um Município melhor.

O nosso Muito Obrigado!

Caras e Caros Amigos,

Aproxima-se a data de celebrar os 47 anos do 25 de abril, um marco importante na História de Portugal que, para além de conquistar a liberdade e a democracia, permitiu desenvolver o Poder Local tal como o conhecemos hoje, enquanto agente de importância capital para as nossas comunidades.

As Autarquias desempenham um inquestionável papel no desenvolvimento local, quer pela sua legitimidade democrática, quer pela proximidade aos cidadãos ou pela sua capacidade de mobilização dos agentes locais.

O Poder Local e os Autarcas assumem, desde 1976, um primordial papel na transformação do país, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais, promovendo a inclusão e a melhoria da qualidade de vida nas suas comunidades e incrementando a coesão territorial e o desenvolvimento económico, não só local, como regional e nacional.

Não obstante o elevado grau de exigência que as funções determinam, são as Autarquias tantas e inúmeras vezes chamadas a assumir, cumulativamente, o papel e as responsabilidades que cabem ao Governo e à Administração Central seja no investimento público, seja nas respostas sociais e económicas às famílias e empresas, seja na defesa ambiental e no combate às alterações climáticas, seja ainda na valorização do associativismo.

Foi assim, sustentados nestes valores, que aceitámos ou recusámos, de forma consciente, responsável e realista, novos instrumentos de gestão territorial no âmbito da chamada Descentralização, processo que não tememos, que não nos apoquenta, mas que apenas assumimos esse desiderato com um forte sentido de responsabilidade política, com uma gestão financeira consistente e sustentada, tendo sempre como preocupação principal os superiores interesses dos nossos Munícipes.

Foi também assim que encarámos os novos, inesperados e complexos desafios que, desde há um ano, enfrentamos no combate à pandemia e que têm exigido, da parte da Câmara Municipal, um olhar ainda mais atento às dinâmicas da sociedade e às reais e legítimas preocupações dos nossos Munícipes, das Famílias, das nossas Associações e Instituições, dos nossos comerciantes e empresários.

Somando as medidas promovidas pela Câmara Municipal de Ílhavo no âmbito do combate à COVID-19, os apoios sociais e económicos diretamente às Famílias, Associações, Comércio e Economia do Município…

- seja pelas respostas diretas através do Fundo Municipal de Apoio às Famílias;

- seja pela devolução aos nossos comerciantes do valor da Taxa dos Resíduos Sólidos Urbanos, das isenções do pagamento de licenças de utilização de espaço público, como as esplanadas, de publicidade ou de rendas…

bem como a redução da receita, nomeadamente do valor do IMI, fruto da nossa opção de redução da taxa, e da Derrama, representou, em 2020, um esforço orçamental superior a 1,2 milhões de euros.

Acresce ainda, que a Autarquia desenvolveu outras ações imateriais muito significativas, através do RADAR - Programa de Apoio à Comunidade Educativa, com a cedência de 300 computadores e 400 hotspots e 716 cabazes alimentares aos alunos, desde o pré-escolar ao 1.º ciclo, que usufruem do escalão A e B da Ação Social Escolar, durante a interrupção letiva no 2.º e 3.º períodos do ano letivo que terminou em 2020 ou igualmente através da Linha de Apoio COVID-19 “Estamos Aqui” que recebeu 383 atendimentos e efetuou 183 contactos diretos, nomeadamente para a comunidade sénior mais desprotegida, vulnerável e solitária.

Neste contexto, quero aproveitar a oportunidade para agradecer às Juntas de Freguesia, nomeadamente aos seus Presidentes, a todas as Instituições e Associações do Município nas mais diversas áreas, pelos notáveis e riquíssimos contributos que têm dado à Comunidade Ilhavense.

Quero também prestar um reconhecimento público a todos os Comerciantes e Empresários que, apesar das enormes dificuldades que a economia atravessa, têm continuado a dar um forte contributo para o crescimento económico e criação de emprego, assim como para a coesão social do nosso Município e Região.
Quero finalmente deixar ainda uma palavra de confiança e de esperança aos nossos Munícipes, pela elevada resiliência com que têm enfrentado estes tempos difíceis e complexos. O futuro trará exigentes desafios e dificuldades acrescidas, mas também a esperança necessária para ultrapassarmos, juntos, as adversidades que possam surgir.

Caras e Caros Amigos,

Este Feriado Municipal encerra o mandato autárquico 2017-2021. Um mandato atípico, invulgar, prejudicado - e de que maneira - na segunda metade da sua execução por força da pandemia e do impacto direto nas nossas vidas e na gestão municipal. Mas também pelos constrangimentos que todas as situações de Emergência, Alerta e Calamidade que sentimos desde o início do ano de 2020 causaram:

- a não realização de ações e eventos importantes para a Comunidade como os festivais da Sardinha, do Marisco, do Bacalhau, dos Cabelos Brancos - o Marolas, a Rota das Padeiras, a programação do 23 Milhas, o Rádio Faneca ou o Leme – as iniciativas desportivas como a Meia Maratona, a Travessia da Ria a Nado, a Corrida Popular da Costa Nova, etc.;

- assim como todas as iniciativas das nossas Associações, no âmbito dos seus Planos de Atividades e que contribuem para dinamizar a vivência comunitária, dando-lhe alegria e calor humano.

Noutro prisma, sabemos da importância com que se revestem os Fundos Comunitários para a concretização dos planos e projetos de desenvolvimento territorial dos municípios, sendo claro que todo o atraso na afetação dos Fundos criou elevados obstáculos à sua execução, com impactos significativos na concretização de algumas obras ou o adiamento de outras.

Esta conjuntura trouxe dificuldades tais que a própria União Europeia, excecionalmente, decidiu prorrogar o Quadro dos Fundos Comunitários - no nosso caso o Portugal 2020 - por mais três anos, ou seja, com execução até 2023.

No entanto, a experiência na gestão e no conhecimento da realidade municipal evidenciaram que, com visão estratégica e de futuro, se pode equilibrar e potenciar mais e melhores meios para o financiamento das nossas obras e ações.

Durante estes dois mandatos, o rigor, a transparência e a sustentabilidade tiveram como resultado a estabilização financeira e a considerável redução de dívida bancária de 21 milhões de euros, em 2013, para cerca de 3,5 milhões de euros, previstos no final deste ano, culminando, ainda, com a saída antecipada do “Plano de Ajustamento Financeiro”, ao qual estávamos sujeitos desde 2012.

Além disso, partimos para a derradeira etapa desta caminhada transportando connosco um capital de obra feita focada no bem estar e na melhoria da qualidade de vida dos nossos concidadãos, uma experiência redobrada e um profundo conhecimento da realidade do Município, capazes de garantir o cumprimento da “Missão da Autarquia” e perspetivar a Construção de um Futuro ainda melhor, sem esquecer o importante contínuo diálogo, franco e aberto, com as Associações, com as Empresas, com as Entidades e com a Sociedade Civil.

Espelho desta realidade é a importância do Nó Viário da Barra na mobilidade e acessibilidade territoriais; a construção e conclusão do saneamento na Gafanha da Nazaré que permitiu a cobertura total da Freguesia; a reabilitação da maioria do nosso Parque Escolar que oferece agora melhores condições de aprendizagem e ensino; a construção do corredor ciclável PAMUS 8, entre a Bresfor e a Ponte da Barra, que promove os modos suaves de mobilidade; a conclusão da 2.ª fase da Requalificação da Av. Fernão de Magalhães que reabilitou uma importante artéria para o desenvolvimento da Praia da Barra; a requalificação de vários arruamentos, como a Rua Carlos Marnoto, em Ílhavo, ou a Rua e Largo Comendador Egas Salgueiro, na Gafanha da Nazaré; a preocupação ambiental que tivemos na reabilitação do património arbóreo, por exemplo, nas Praias da Barra, da Costa Nova e no Jardim Oudinot; ou ainda a construção da Área Empresarial 4.0 da Gafanha de Aquém, importante polo de desenvolvimento industrial e tecnológico.

Conscientes que o empenho e o trabalho autárquico são permanentes e não se esgotam em cada ciclo – a atividade Autárquica nunca é um projeto acabado… é dinâmica e constante - importa referir ainda um conjunto de intervenções que projetam e estruturam um futuro promissor para o Município, garantindo a sua sustentabilidade, coesão social e um desenvolvimento consistente: A requalificação urbana do centro de Ílhavo, no âmbito do PEDU - com a obra do Jardim Henriqueta Maia, o novo Centro de Valorização da Religiosidade do Mar, a intervenção no Parque da Malhada, a reabilitação do Bairro dos Pescadores, a Requalificação da Rua João Carlos Gomes ou da envolvente ao CIEmar; a Aquisição dos Terrenos e o Projeto para a Construção do Centro Cívico, na Gafanha do Carmo; a construção do Saneamento na Gafanha de Aquém e na Gafanha da Encarnação; a execução do projeto de saneamento para a Gafanha do Carmo e da 3.ª e última fase da Gafanha da Encarnação; a requalificação do Largo do Cruzeiro, na Gafanha da Nazaré; a reabilitação da frente Ribeirinha, na Gafanha de Aquém; a construção dos corredores cicláveis PAMUS 1 e 2, entre a Gafanha de Aquém, a Gafanha da Encarnação e a Gafanha da Nazaré; a Requalificação da Av. N. Sra. da Saúde, na Costa Nova; o reforço do Cordão Dunar entre a Barra e a Costa Nova, com a ligação dos passadiços entre as duas praias; ou a reabilitação do Navio-Museu Santo André, com uma nova narrativa da pesca do arrasto e uma nova receção, entre outras.

Caras e Caros Concidadãos,

Sendo as pessoas o foco principal da missão autárquica, a democracia e a política de proximidade só produzem efeito se, na prática, elas corresponderem a medidas e ações concretas que visam, em primeiro lugar, os cidadãos e as suas necessidades, e não os jogos políticos de bastidores ou de ocasião, motivados por interesses do momento, sustentado na perspetiva que na vida político pode valer tudo.

A seriedade e a credibilidade são fundamentais para as pessoas acreditarem na política e nos políticos, e esses são valores e pilares que devemos preservar e defender.

O reforço efetivo das políticas municipais e do investimento nos domínios do Associativismo, da Cultura e do Património, do Turismo, do Ambiente, da Cidadania e Inclusão Social, do Desporto, Educação e Juventude, do Urbanismo, Planeamento e Gestão territoriais permitem-nos, hoje, dar continuidade à construção de um Município mais desenvolvido, inclusivo e solidário, visando um crescimento económico, uma melhor qualidade de vida e um maior conforto social.

O nosso Município, fruto das nossas opções políticas e da nossa estratégia de gestão municipal, do somatório das vontades e esforço de cada um de nós enquanto cidadãos, das nossas Freguesias de S. Salvador, Gafanha da Nazaré, Gafanha da Encarnação e Gafanha do Carmo, das nossas Instituições e Associações, do nosso tecido económico, apresenta-se como um Município onde a qualidade de vida está acima da média, reconhecido e certificado por diferentes Entidades como exemplo de boas-práticas em diversas áreas, nomeadamente:

- as 35 atribuições consecutivas da Bandeira Azul às Praias da Barra e da Costa Nova;
- desde 2016, galardão de Autarquia Familiarmente Responsável;
- integramos o conjunto dos 26 Municípios que, desde o início, constituem a rede nacional da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas;
- somos Município fundador da Associação Portuguesa de Cidades e Vilas Cerâmicas;
- desde 2017, o Município é Marca Entidade empregadora Inclusiva;
- conquistámos o Galardão Eco-Escolas como a primeira Autarquia 100% Eco-Município;
- o espaço “Makerspace – Fazemos Juntos!” da nossa Biblioteca Municipal foi o primeiro espaço Maker do país numa Biblioteca Municipal;
- o projeto Maior Idade foi vencedor pelas Boas Práticas para um Envelhecimento Ativo, tendo sido certificado com o Selo e Bandeira “Comunidades Pró Envelhecimento”, em 2020;
- as águas das nossas Praias da Barra e da Costa Nova têm certificação de “Qualidade de Ouro”;
- a ERSAR atribuiu o Selo de Qualidade dos Serviços Prestados de Água e Resíduos Urbanos à Câmara Municipal de Ílhavo;
- a Câmara Municipal é Entidade Empregadora Inclusiva;
- desde 2018 que o Município de Ílhavo é reconhecido como Município Amigo do Desporto;
- também em 2018, o Município de Ílhavo recebeu o Prémio Regiostars da União Europeia – Escolha do Público – como um dos melhores investimentos europeus na recuperação e requalificação do património, neste caso, da Vista Alegre.

Assim, o Município de Ílhavo está, efetivamente, melhor preparado para os novos e exigentes desafios, com as contas equilibradas, sustentadas no rigor da gestão financeira, que colocam o nosso Município, entre as 308 Câmaras Municipais, no 29.º lugar das Autarquias com maior equilíbrio orçamental, no 20.º lugar com melhor Resultado Operacional e o 42.º Município com melhor resultado económico.

Como resultado final, o Município de Ílhavo ocupa, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, o 30.º lugar no Ranking Global Nacional, na lista dos 100 melhores municípios de média dimensão.

Conhecendo particularmente bem os constrangimentos financeiros, económicos e sociais de Portugal, da Europa e do Mundo, agravados pela complexidade dos difíceis momentos que são vividos, resultado do impacto dos efeitos do surto pandémico da SARS Cov2 (COVID-19), torna-se fundamental sermos capazes de congregar vontades e desejos para uma atuação inovadora, sustentada, realista e concertada, face à dimensão e relevância dos desafios que o Município tem pela frente.

Nesse sentido, entendemos que a nossa visão é a resposta certa para o que o Município de Ílhavo possa ser daqui a 10 ou 20 anos, não abdicando da obrigação e do dever moral de preservar a seriedade com que encarámos, desde sempre, a responsabilidade de gerir a “coisa pública”, pela confiança que nos foi atribuída pelos Ilhavenses, à qual continuaremos a responder com trabalho, com verdade, com rigor, com transparência, com sustentabilidade, tendo sempre como visão a “Construção de um Futuro Melhor”, afirmando Ílhavo no universo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e do Centro de Portugal.

Por último, sendo hoje um dia de festa, um dia importante para a nossa Comunidade, quero ainda endereçar uma palavra de agradecimento a todos os Autarcas, nos diversos órgãos e nos vários cargos, que têm valorizado a democracia e têm contribuído para o desenvolvimento do nosso Município.

Aos funcionários e colaboradores municipais, pela dedicação, empenho e zelo profissional, tendo como principal foco o serviço público e a resposta pronta e eficaz às necessidades de cada um dos nossos munícipes.

Aos Ilhavenses, pelo Amor à Terra que os viu nascer ou que os acolheu, pelo empenho e dedicação que tanto contribuem para a construção de uma comunidade desenvolvida, inclusiva e solidária.

A todos o meu Obrigado!

Acredito no Futuro. Acredito no Município. Acredito nas nossas Gentes.

Viva o Município de Ílhavo!